Câmara Baixa do Japão aprova projeto de lei orçamentária para o ano fiscal de 2024

Tóquio, Japão – 03 de Março de 2024 – A Câmara Baixa do Japão aprovou um projeto de lei orçamentária para o próximo ano fiscal, assegurando sua implementação antes do final do atual período fiscal em 31 de março.

As deliberações sobre o orçamento, totalizando cerca de 112 trilhões de ienes, ou aproximadamente 746 bilhões de dólares, continuaram até tarde da noite de sexta-feira no comitê orçamentário da Câmara Baixa, à medida que os partidos de oposição rejeitaram uma tentativa de forçar uma votação.

O comitê realizou mais deliberações em uma rara sessão de sábado com a presença do Primeiro-Ministro Kishida Fumio.

Ishikawa Kaori, do maior partido de oposição Partido Democrático Constitucional, culpou o principal partido governista, o Partido Liberal Democrata, pela situação.

Ela argumentou que o PLD é responsável pela confusão, pois não conseguiu explicar totalmente suspeitas de evasão fiscal em um escândalo de fundo político envolvendo suas facções. Ela disse que o partido está tentando aprovar o plano orçamentário de maneira egoísta.

Kishida afirmou que o orçamento inclui financiamento para medidas que precisam ser implementadas já em abril para ajudar os sobreviventes do terremoto da Península de Noto.

Ele disse que muitos funcionários dos municípios atingidos pelo terremoto pediram a aprovação rápida do projeto de lei pela Câmara Baixa. Ele pediu apoio ao projeto para que possa ser promulgado antes do final do ano fiscal atual.

O projeto de lei orçamentária foi aprovado em votação no comitê orçamentário com o apoio do PLD e de seu parceiro de coalizão, o Komeito.

O projeto de lei também foi aprovado na sessão plenária da Câmara Baixa mais tarde no dia, por votação majoritária, e enviado para a Câmara Alta.

A Constituição do Japão estabelece que um orçamento é automaticamente promulgado 30 dias após a aprovação de seu projeto pela Câmara Baixa, mesmo que a câmara alta não vote sobre ele.