Akane Tomoko, juíza japonesa, é eleita presidente da Corte Penal Internacional

Tóquio, Japão – 12 de março de 2024 – A juíza japonesa Akane Tomoko, que atua na Corte Penal Internacional (International Criminal Court – ICC), foi eleita como sua presidente, tornando-se a primeira japonesa a assumir o comando do tribunal. O anúncio histórico foi feito pela ICC, sediada em Haia, na Holanda, na segunda-feira (11), após uma votação realizada pelos seus colegas juízes. O mandato de Akane terá duração de três anos.

Akane integra o corpo de juízes da ICC desde março de 2018. Antes disso, ela acumulou uma vasta experiência como procuradora em todo o Japão, tendo atuado no Escritório de Promotoria Pública do Distrito de Hakodate e no Escritório de Promotoria Pública Suprema.

A missão da ICC é julgar indivíduos responsáveis por atrocidades desumanas em guerras e conflitos. O tribunal lida com crimes graves como genocídio, crimes de guerra e crimes contra a humanidade. No ano passado, a corte emitiu um mandado de prisão para o presidente russo Vladimir Putin sobre a transferência de crianças da Ucrânia para a Rússia. Em retaliação, a Rússia colocou os oficiais da ICC, incluindo Akane, em sua lista de procurados.

Em seu comunicado, Akane afirmou: “É uma grande honra ter sido eleita por meus colegas juízes”. “Vou focar em promover o diálogo entre os órgãos da Corte, representantes da defesa e das vítimas, além de reforçar o diálogo com os Estados Partes e Estados que ainda não ratificaram o Estatuto de Roma”, destacou.

A ascensão de Akane Tomoko à presidência da Corte Penal Internacional representa um marco significativo na história da justiça internacional e sinaliza um compromisso renovado com os valores fundamentais da humanidade e do estado de direito.