Lei japonesa mira monopólios em lojas de aplicativos e sistemas operacionais

Tóquio, Japão, 18 de janeiro de 2024 – O governo japonês está tomando medidas para conter monopólios no mercado de smartphones, especialmente concentrando seus esforços em gigantes tecnológicos como Apple e Google. A intenção é apresentar um projeto de lei ao Parlamento (Diet) até o final deste ano, visando regulamentar a atuação dessas empresas e promover maior concorrência.

No mercado japonês, empresas como Apple e Google detêm posições dominantes, o que levanta preocupações sobre a falta de espaço para a competição e o aumento dos custos para outras empresas do setor. A nova lei proposta tem como alvo específico a regulação de lojas de aplicativos e sistemas operacionais, buscando garantir um ambiente mais equitativo para todas as empresas do ramo.

O foco principal da legislação estará em práticas que são comuns entre os gigantes tecnológicos, como a imposição de que os usuários efetuem pagamentos exclusivamente por meio do sistema de faturamento da empresa. Essa prática, entre outras, será proibida de acordo com os relatos iniciais sobre o conteúdo da lei.

Uma comissão governamental será encarregada de aplicar multas a empresas que violarem essas novas regulamentações. A medida busca não apenas criar um ambiente mais justo para a competição, mas também reduzir os custos enfrentados por outras empresas que buscam oferecer alternativas no mercado de aplicativos e sistemas operacionais.

A proposta da nova lei reflete a crescente preocupação global com o poder e a influência exercidos por grandes empresas de tecnologia. A implementação dessas regulamentações no Japão pode servir como um precedente importante na busca por equilíbrio e concorrência justa no setor de tecnologia.