Tribunal de Apelações dos EUA suspende temporariamente a proibição de vendas de dois modelos de Apple Watch

Estados Unidos – 29 de dezembro de 2023 – O Tribunal de Apelações dos Estados Unidos emitiu uma decisão temporária na quarta-feira (27), suspendendo a proibição de vendas de dois novos modelos de Apple Watch, conhecidos como “Series 9” e “Ultra 2”. A proibição havia sido imposta pela Comissão de Comércio Internacional dos EUA (International Trade Commission – ITC, na sigla em inglês) em meio a uma disputa de patentes com a empresa de equipamentos médicos Masimo.

Em setembro, a gigante da tecnologia lançou esses modelos de smartwatches, destacando-se pela incorporação da tecnologia de leitura de níveis de oxigênio no sangue. No entanto, a ITC determinou que essa funcionalidade infringe patentes detidas pela Masimo.

A proibição de vendas entrou em vigor na terça-feira (26), levando a Apple a apresentar um pedido de emergência ao Tribunal de Apelações dos EUA para o Circuito Federal, buscando interromper a ordem da ITC.

Embora a decisão permita que a Apple retome temporariamente as vendas dos smartwatches, observadores apontam para possíveis impactos negativos no desempenho da empresa se a disputa se prolongar.

A batalha legal destaca a crescente complexidade das disputas de patentes no setor de tecnologia e frisa a importância estratégica da propriedade intelectual. A capacidade da Apple de manter sua inovação e comercialização desses produtos está no cerne da controvérsia, enquanto o mercado aguarda os próximos capítulos dessa disputa entre gigantes da indústria tecnológica.