Governo do Japão aprova medidas para ampliar benefícios para cuidados infantis

Tóquio, Japão – 23 de dezembro de 2023 – O governo japonês aprovou, nesta sexta-feira (22), um conjunto de medidas destinadas a combater a queda na taxa de natalidade, expandindo o suporte financeiro para famílias com crianças. As mudanças nas políticas, que visam enfrentar o desafio demográfico até a década de 2030, serão implementadas ao longo dos próximos três anos.

A partir de dezembro do próximo ano, o limite de renda familiar para receber subsídios para a criação de filhos será removido, e a cobertura será estendida para crianças de até 18 anos. Para o terceiro filho em diante, as bolsas mensais serão elevadas para 30.000 ienes, cerca de 205 dólares.

Famílias com três ou mais filhos serão elegíveis para isenção de taxas de matrícula universitária. O limite de renda anual para famílias monoparentais receberem o valor total dos subsídios será elevado para cerca de 13.000 dólares.

As medidas também incluem a abertura de centros de cuidado infantil que aceitarão crianças, independentemente de seus pais estarem trabalhando ou não. Os benefícios para quem tira licença-paternidade serão aumentados, de modo que, mesmo se ambos os pais tirarem a licença, a renda disponível não será alterada por até quatro semanas.

O governo afirma que aumentará o orçamento para financiar as medidas em cerca de 25 bilhões de dólares por ano nos próximos três anos. O objetivo é garantir financiamento estável até o ano fiscal de 2028, emitindo títulos do governo e reduzindo os gastos com seguridade social. Também será criado um sistema para arrecadar fundos de indivíduos e empresas por meio de programas públicos de seguro médico. Essas iniciativas refletem o compromisso do Japão em enfrentar os desafios demográficos e apoiar as famílias em sua jornada de criação de filhos.