Governador de Okinawa recusa aprovar obras de realocação da base militar dos EUA

Nago City, Okinawa, Japão – 26 de dezembro de 2023 – O governador da província de Okinawa, Tamaki Denny, tomou uma decisão ousada ao se recusar a aprovar as obras de melhoria do solo como parte do projeto de realocação de uma base aérea dos EUA dentro da província. A decisão foi anunciada na segunda-feira (25), desafiando uma determinação do Tribunal Superior de Fukuoka que ordena à província que dê luz verde para as obras em um local no mar, em Henoko, na cidade de Nago.

O governo central planeja realocar a Estação Aérea do Corpo de Fuzileiros Navais dos EUA em Futenma para o local no mar, afastando-a de uma área densamente povoada em Ginowan City. No entanto, foi descoberto que o leito marinho no local planejado para a recuperação de terra era muito macio.

Diante disso, o governo solicitou permissão à província para revisar seu plano e realizar trabalhos de reforço. Okinawa não aprovou as revisões, e o trabalho permanece suspenso.

A recusa de Tamaki em acatar a ordem judicial levou o ministro da terra a planejar uma medida sem precedentes de anular uma decisão das autoridades locais para realizar as obras. Os procedimentos devem começar nesta terça-feira (26).

Os funcionários de Okinawa estão considerando contestar a decisão do tribunal superior, apresentando um recurso no Supremo Tribunal. No entanto, eles não têm o poder de impedir que o governo central anule sua decisão, a menos que o tribunal superior decida a favor deles.

Este impasse levanta sérias questões sobre a autonomia das autoridades locais diante das decisões do governo central japonês, destacando as complexidades políticas envolvidas na preservação dos interesses locais em face de iniciativas nacionais de segurança.

A comunidade internacional agora observa atentamente os desdobramentos dessa controvérsia, que pode ter implicações significativas para as relações entre as autoridades locais e o governo central do Japão.