Presidente do Supremo Tribunal da Indonésia destituído por violação de ética

O presidente da Corte Constitucional da Indonésia foi considerado culpado por violações éticas relacionadas a uma decisão que levou a mudanças de última hora nos requisitos de candidatura para a próxima eleição presidencial.

O Conselho Judiciário anunciou na terça-feira (7), que Anwar Usman cometeu violações éticas em conexão com a decisão que abriu caminho para que o filho do presidente, Joko Widodo, concorresse à vice-presidência.

Anwar, que é cunhado do presidente, foi também exonerado do cargo de presidente da corte.

A decisão controversa da Corte Constitucional no mês passado abriu uma exceção ao requisito de idade mínima, decidindo que os candidatos a vice-presidente não precisam ter 40 anos ou mais, se tiverem servido como líderes regionais.

Essa decisão permitiu que o filho mais velho de Joko, Gibran Rakabuming Raka, concorresse ao cargo. Gibran, de 36 anos, é o prefeito da cidade de Surakarta, na região central de Java. Ele foi escolhido para ser o companheiro de chapa do atual Ministro da Defesa, Prabowo Subianto, na disputa presidencial agendada para fevereiro.

O conselho de ética confirmou que o chefe da corte violou os princípios de neutralidade e integridade. No entanto, o conselho não possui a autoridade para anular a decisão da corte sobre os requisitos de candidatura.

Críticos classificam a decisão da corte como nepotista. A determinação foi feita apenas três dias antes do início do período de registro. O atual presidente, Joko Widodo, ainda não apoiou nenhum candidato. No entanto, alguns analistas sugerem que ele está desempenhando o papel de “fazedor de reis” para tentar manter influência após deixar o cargo.