Governo alemão enfrenta desafios orçamentários após decisão judicial sobre realocação de fundos da pandemia

Decisão do tribunal constitucional alemão levanta obstáculos à realocação de verbas destinadas à pandemia para projetos de combate às mudanças climáticas.

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Radio Shiga

26 de novembro de 2023 6:55 am

Berlim, Alemanha – 26 de novembro de 2023 – O governo alemão está enfrentando dificuldades na elaboração de um plano orçamentário após uma decisão do tribunal constitucional que considerou inconstitucional a realocação de fundos destinados à pandemia para projetos de combate às mudanças climáticas. No início deste mês, o tribunal constitucional alemão determinou que a decisão de realocar fundos não utilizados do orçamento suplementar de 2021 para medidas climáticas era inconstitucional, enfatizando a necessidade de o governo manter a disciplina fiscal.

A decisão levantou preocupações sobre a possibilidade de que alguns gastos correntes do governo também possam ser considerados inconstitucionais. O comitê orçamentário do parlamento adiou a votação do orçamento de 2024 em resposta à decisão.

Em uma mensagem em vídeo na sexta-feira (24), o chanceler, Olaf Scholz, explicou as dificuldades enfrentadas ao elaborar um orçamento suplementar para este ano e um plano orçamentário para o próximo. A Alemanha possui uma “freio da dívida” autoimposta que restringe seu déficit orçamentário estrutural a 0,35% do produto interno bruto. Essa regra foi projetada para manter a disciplina fiscal com base nas lições aprendidas com a hiperinflação após a Primeira Guerra Mundial.

Scholz expressou sua intenção de pedir ao parlamento que permita que o orçamento suplementar deste ano seja isento da regra do freio da dívida.

Quanto ao orçamento regular de 2024, é incerto se o governo será capaz de assegurar financiamento. Especialistas estão preocupados que uma crise orçamentária prolongada possa impactar a economia alemã.

A Alemanha pode suspender o mecanismo do freio da dívida e realizar gastos públicos maciços se o parlamento considerar uma situação de emergência. Contudo, a incerteza em torno do orçamento e as implicações da decisão judicial levam a preocupações sobre o potencial impacto na economia alemã, uma das maiores da Europa.