China anuncia plano para rReforçar o Estado de Direito e proteger interesses de empresas estrangeiras

Pequim, China – 29 de novembro de 2023 – O Presidente Chinês, Xi Jinping, anunciou um ambicioso plano para fortalecer o Estado de Direito na China, visando a proteção dos interesses de empresas estrangeiras e proporcionando mais apoio aos estrangeiros que residem no país. O pronunciamento ocorreu durante uma reunião da liderança do Partido Comunista, conforme noticiado pela CCTV, emissora estatal chinesa.

No discurso proferido na segunda-feira (27), Xi destacou a urgência de desenvolver um sistema legal robusto, considerando-o uma tarefa crucial à medida que o país busca uma “abertura de alto padrão.” Ele enfatizou a necessidade de “salvaguardar os direitos e interesses legítimos de empresas estrangeiras” e facilitar a vida dos estrangeiros que escolhem viver na China.

A iniciativa de Xi é interpretada como uma resposta ao declínio nos investimentos estrangeiros, em meio a uma perspectiva econômica incerta para a China. No entanto, permanece incerto em que medida o plano conseguirá atrair empresas estrangeiras, especialmente após a introdução, em julho, de legislação revisada de contrainteligência, indicando uma prioridade na segurança nacional.

Xi sublinhou que “o propósito fundamental de avançar na governança baseada na lei em assuntos relacionados a estrangeiros é salvaguardar os interesses do país e do povo.” Ele também ressaltou a importância de cultivar “escritórios de advocacia de prestígio internacional” para proteger os interesses chineses no exterior.

A medida de Xi reflete a dinâmica complexa entre a promoção de um ambiente mais favorável aos negócios estrangeiros e a necessidade de manter uma postura firme em relação à segurança nacional. A notícia é aguardada com atenção pelos observadores econômicos e empresas internacionais, ansiosos para entender o impacto dessa iniciativa nas relações comerciais com a China.