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segunda-feira, 14 abril, 2025 8:36: pm
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Governo do Japão busca rápida conclusão de julgamento sobre a questão de recuperação em Okinawa

O governo planeja transferir a Estação Aérea do Corpo de Fuzileiros Navais dos EUA de Futenma da cidade densamente povoada de Ginowan para um local no mar em Henoko, na cidade de Nago.

O governo planeja transferir a Estação Aérea do Corpo de Fuzileiros Navais dos EUA de Futenma da cidade densamente povoada de Ginowan para um local no mar em Henoko, na cidade de Nago.

No entanto, descobriu-se que o solo no local de aterro era muito macio.

O governo, então, solicitou permissão à prefeitura para revisar o plano original de aterro e realizar trabalhos de reforço.

A prefeitura, que se opõe à construção de uma nova base dos EUA, recusou-se a aprovar a revisão.

No mês passado, o Supremo Tribunal rejeitou o apelo de Okinawa de uma decisão do tribunal superior que sustentava a diretiva do governo central para que a prefeitura aprovasse as mudanças no plano de aterro.

A decisão do tribunal superior obriga Okinawa a conceder permissão de acordo com as instruções do governo central.

No entanto, o governador de Okinawa, Tamaki Denny, disse na quarta-feira ao governo central que seria difícil dar sua aprovação dentro do prazo.

Na quinta-feira, o governo central pediu à filial de Naha do Tribunal Superior de Fukuoka que ordenasse a Okinawa a aprovar o projeto revisado.

O governo explicou os detalhes de sua reclamação na sexta-feira.

Ele argumenta que a prefeitura negligenciou uma diretiva emitida pelo ministro da terra em abril do ano passado, exigindo que a prefeitura reconhecesse a revisão.

Tóquio também argumenta que o atraso no projeto de aterro afetaria claramente questões importantes, incluindo a segurança nacional e como evitar que a base de Futenma se torne permanente. Afirma que um atraso prejudicaria significativamente o benefício público.

O governo sustenta que tais circunstâncias atendem aos critérios para execução por procuração sob a Lei de Autonomia Local. Também diz que mais de três anos se passaram desde que solicitou uma revisão do plano original.

O governo afirma que uma audiência judicial deve ser realizada até 20 de outubro e o julgamento concluído nesse dia, para que o tribunal possa emitir rapidamente uma ordem a Okinawa para aprovar a revisão.

O governo está pedindo a Okinawa que o faça dentro de três dias após receber a decisão.

O governador Tamaki disse na quinta-feira que considerará que apelos pode fazer após receber a reclamação do governo central.

SourceNHK

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