Lula volta atrás sobre descumprir decisão do Tribunal de Haia

Presidente brasileiro reavalia posição quanto ao presidente russo e sua relação com o Tribunal Penal Internacional.

Após causar uma grande polêmica ao sugerir que o presidente russo Vladimir Putin não seria preso caso participasse da Cúpula do G-20 no Brasil, que ocorrerá em novembro de 2024, o presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva voltou atrás em suas declarações, adotando um tom mais cauteloso e diplomático.

A controvérsia surgiu durante uma entrevista concedida à CNN Índia, na qual Lula afirmou que o Brasil não prenderia Putin, desconsiderando as implicações legais envolvendo o Tribunal Penal Internacional (TPI), do qual o Brasil é signatário. A afirmação gerou um debate intenso, uma vez que o descumprimento de uma determinação do TPI poderia resultar em sanções internacionais e até mesmo em um pedido de impeachment contra o presidente brasileiro.

No entanto, em uma reviravolta rápida, apenas dois dias após a entrevista polêmica, Lula revisou suas palavras em uma entrevista sobre a participação do Brasil no G-20. Ele declarou que a decisão sobre a possível prisão de Putin caberia exclusivamente à Justiça, e ele não interferiria nesse processo.

No entanto, Lula não descartou completamente a ideia de deixar o grupo de signatários do TPI. Ele argumentou que o tratado é assinado principalmente por países emergentes, e esses países são frequentemente os mais afetados pelas ações do tribunal. Lula sugeriu que a atuação do TPI deveria ser revista, questionando por que os Estados Unidos e a Rússia, por exemplo, não são signatários.

Vladimir Putin enfrenta acusações de crimes de guerra (deportação e transferência ilegal de crianças da Ucrânia para a Rússia) devido à invasão do território ucraniano. Essas acusações tornaram-se um ponto central na discussão sobre sua possível prisão durante a Cúpula do G-20.

Além de evitar sanções e constrangimentos diplomáticos, a mudança no tom de Lula também visa amenizar a imagem de autoritarismo que ele transmitiu anteriormente ao sugerir que Putin não seria preso no Brasil. O presidente ressaltou que a decisão caberia à justiça, não ao governo ou ao parlamento, enfatizando a importância da independência do poder judiciário.

O Tribunal Penal Internacional, criado pelo Estatuto de Roma, é um órgão internacional permanente com jurisdição para investigar e julgar indivíduos acusados de genocídio, crimes contra a humanidade, crimes de guerra e crime de agressão. Atualmente, 123 países são signatários do TPI, o que inclui o Brasil e uma série de outras nações em todo o mundo (Afeganistão, África do Sul, Albânia, Alemanha (G7), Andorra, Antígua e Barbuda, Argentina, Austrália, Áustria, Bangladesh, Barbados, Bélgica, Belize, Benin, Bolívia, Bósnia e Herzegovina, Botsuana, Brasil, Bulgária, Burkina Faso, Cabo Verde, Camboja, Canadá (G7), Chade, Chile, Chipre, Colômbia, Comores, Congo, Coreia do Sul, Costa do Marfim, Costa Rica, Croácia, Dinamarca, Djibuti, Domínica, El Salvador, Equador, Eslováquia, Eslovênia, Espanha, Estado da Palestina, Estônia, Fiji, Finlândia, França (G7), Gabão, Gâmbia, Gana, Geórgia, Granada, Grécia, Guatemala, Guiana, Guiné, Holanda, Honduras, Hungria, Ilhas Cook, Ilhas Marshall, Irlanda, Islândia, Itália (G7), Japão (G7), Jordânia, Lesoto, Letônia, Libéria, Liechtenstein, Lituânia, Luxemburgo, Macedônia do Norte, Madagáscar, Malawi, Maldivas, Mali, Malta, Maurícia, México, Mongólia, Montenegro, Namíbia, Nauru, Níger, Nigéria, Noruega, Nova Zelândia, Panamá, Paraguai, Peru, Polônia, Portugal, Quênia, Quiribáti, Reino Unido (G7), República Centro-Africana, República Checa, República da Moldávia, República Democrática do Congo, República Dominicana, República Unida da Tanzânia, Romênia, Samoa, Santa Lúcia, São Cristóvão e Nevis, São Marino, São Vicente e Granadinas, Seicheles, Senegal, Serra Leoa, Sérvia, Suécia, Suíça, Suriname, Tadjiquistão, Timor-Leste, Trinidad e Tobago, Tunísia, Uganda, Uruguai, Vanuatu, Venezuela e Zâmbia).

Neste momento, Lula enfrenta o desafio de equilibrar as preocupações legais internacionais com a necessidade de manter relações diplomáticas sólidas com líderes estrangeiros, como Vladimir Putin, durante a próxima Cúpula do G-20 no Brasil.