Dieta do Japão aprova o projeto de lei do fundo de defesa

A Dieta do Japão promulgou um projeto de lei destinado a ajudar a garantir recursos financeiros para fortalecer as capacidades de defesa do país.

A sessão plenária da Câmara Alta aprovou o projeto de lei na sexta-feira (16), com a maioria dos votos, incluindo os dos partidos governistas Liberal Democrático e Komeito.

A aprovação do projeto de lei foi vista como uma das principais prioridades do governo na atual sessão da Dieta.

Os partidos de oposição, incluindo o Partido Democrático Constitucional, o Nippon Ishin Japan Innovation Party, o Partido Comunista Japonês e o Partido Democrático para o Povo, votaram contra.

A legislação estipula a criação de um fundo dentro da conta geral do governo para aumentar os gastos relacionados à defesa. A renda não tributária proveniente da venda de propriedades estatais, o dinheiro criado por meio da reforma dos gastos e o excedente dos resultados financeiros serão incluídos no fundo para uso além de um único ano fiscal.

O campo da oposição diz que o plano de aumento do orçamento de defesa do governo ainda se baseia na suposição de aumento de impostos.

Antes da votação na Câmara Alta na sexta-feira, o legislador Shiba Shinichi, do Partido Democrático Constitucional, criticou o governo por ser irresponsável. Ele observou que o governo não conseguiu mostrar nenhuma perspectiva de reformas de gastos que possam garantir os fundos necessários.

Ele se referiu ao plano do governo de usar um esquema especial de tributação de renda para a reconstrução das áreas atingidas pelo terremoto e tsunami de 2011 para aumentar os gastos com defesa. O legislador da oposição criticou o plano por ser enganoso, como se estivesse tentando dar a impressão de que não haverá nova tributação para cobrir o aumento dos gastos com defesa.