Corte Penal Internacional emite mandado de prisão para Putin por crimes de guerra

O Tribunal Penal Internacional, International Criminal Court – ICC, emitiu um mandado de prisão para o presidente russo, Vladimir Putin, acusando-o de cometer crimes de guerra na Ucrânia.

O tribunal de Haia disse, na sexta-feira (17), que existem motivos razoáveis para acreditar que Putin tem responsabilidade pela deportação e transferência ilegal de crianças, de áreas ocupadas da Ucrânia, para a Rússia.

A ICC diz que os juízes também emitiram um mandado de prisão para a comissária presidencial russa para os direitos da criança, Maria Alekseyevna Lvova-Belova. Ela enfrenta as mesmas acusações.

O presidente da ICC, Piotr Hofmanski, disse: “É proibido pelo direito internacional que os poderes ocupados transfiram civis do território em que vivem”.

Ele acrescentou que as crianças gozam de proteção especial nos termos da Convenção de Genebra.

Hofmanski apelou para o apoio, dizendo que a execução dos mandados de prisão “depende da cooperação internacional”.

O chefe do Gabinete Presidencial da Ucrânia disse nas mídias sociais que este é “apenas o começo”.

Andriy Yermak escreveu: “Mais de 16.000 casos de deportação forçada de crianças foram registrados no processo que está sendo investigado na Ucrânia”. Ele acrescentou: “Os números reais podem ser muitas vezes superiores”.

O Procurador Geral da Ucrânia, Andriy Kostin, tweetou que se Putin deixasse a Rússia, “ele seria preso e rendido” ao ICC.

Kostin escreveu: “Os líderes mundiais pensarão duas vezes antes de apertar sua mão ou sentar-se com Putin na mesa de negociações”. Ele expressou gratidão ao ICC por ter tomado uma “decisão histórica”.

Na Rússia, o porta-voz do Kremlin, Dmitry Peskov, considerou a decisão do ICC “ultrajante e inaceitável”. Peskov disse na mídia russa que “qualquer decisão desse tipo é nula e sem efeito para a Rússia em termos de lei”.

A porta-voz do Ministério das Relações Exteriores da Rússia, Maria Zakharova, ecoou o ponto de vista em seu post na mídia social. Ela escreveu que a Rússia não é parte do Estatuto de Roma que criou o ICC e não tem nenhuma obrigação sob ele.

Especialistas dizem que as chances de Putin ser preso são extremamente baixas. Embora 123 países e territórios sejam signatários do Estatuto de Roma, a Rússia, a China e os Estados Unidos não reconhecem a jurisdição do tribunal.