Parlamentares japoneses debatem projeto de lei sobre doações religiosas

Parlamentares japoneses começaram a debater um projeto de lei que regulamentaria as doações a entidades religiosas. Eles incluem o grupo, anteriormente, conhecido como a Igreja da Unificação.

A legislação proibiria os grupos religiosos de solicitar doações de forma inescrupulosa. Os legisladores da oposição querem rever o projeto de lei para proibir doações que são feitas sob a influência do chamado controle da mente.

O legislador do Partido Democrático Constitucional, Yunoki Michiyoshi, disse: “A antiga Igreja da Unificação tem conduzido esses atos. Ao proibi-los claramente, as vítimas do grupo seriam capazes de obter alívio financeiro”.

O primeiro-ministro japonês, Kishida Fumio, disse: “Em muitos casos, as vítimas seriam capazes de revogar essas doações sob esta nova legislação e um projeto de lei para revisar a Lei do Contrato do Consumidor”.

O primeiro-ministro japonês também se referiu a casos em que as pessoas doaram ou fizeram promessas em um estado de espírito confuso. Ele disse que elas poderiam exercer seus direitos de cancelamento após deixarem grupos religiosos se pudessem provar que fizeram doações sob coação.

Kishida disse: “Um acordo para recuperar parte da doação, ou um documento dizendo que não solicitarão a devolução de doações assinadas em um estado de espírito confuso poderia ser declarado inválido. Esses documentos poderiam ser considerados como contrários a práticas e comportamentos decentes do público”.

Kishida disse que a legislação seria aplicada a futuras doações. Mas ele acrescentou que o projeto de lei poderia ser considerado em ações judiciais envolvendo danos do passado.