Brasil: Lula quer tirar R$ 4 bilhões por ano do bolso dos trabalhadores e distribuir aos sindicatos por meio de um novo imposto

Os trabalhadores que se livraram das contribuições sindicais em 2017, agora, podem começar a preparar seus bolsos. Antes da aprovação da reforma trabalhista, durante o governo de Michel Temer, sindicatos, centrais sindicais, confederações e federações recebiam mais de 3 bilhões de reais por ano, por meio de contribuição obrigatória, descontada no salário, correspondente à jornada de um dia de trabalho.

A proposta, discutida pela equipe de transição de Lula é criar uma “moeda de negociação”. Funcionaria assim: o sindicato faria uma reunião e decidiria sobre a composição do preço e qual percentual seria cobrado dos salários dos trabalhadores. No Brasil, a experiência mostra que reuniões com poucos sindicalistas tomam decisões que afetam a vida de milhares de trabalhadores de uma mesma classe. Um economista, ligado ao setor sindical, disse a VEJA que, se a contribuição não fosse recalculada dentro dos limites pré-reforma trabalhista, o valor poderia passar de quatro bilhões de reais por ano.

O grupo de transição de Lula, no setor sindical, era formado, entre outros, por representantes da CUT, da Força Sindical e da UGT, além de muito interessados na recomposição dos impostos sindicais. São eles que vão apresentar a proposta final a Lula. Um dos nomes do grupo reformista é o assessor do Fórum das Centrais Sindicais, o sociólogo Clemente Ganz Lúcio. Foi membro do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social da Presidência da República no governo Lula e colaborou com as atividades do Instituto Lula e da Fundação Perseu Abramo, filiada ao PT. “A taxa de barganha é a taxa padrão para financiar sindicatos em todo o mundo”, disse Gans Vuiio. “Globalmente, o limite é de cerca de 1% dos salários anuais.”

A criação de um novo imposto não será reembolsado. Depois que o fundo sindical caiu 98%, todas as grandes centrais sindicais passaram a apoiar Lula com a condição de serem reembolsadas. Lula anunciou em abril, na CUT, em São Paulo, como financiar os sindicatos. “O que queremos é que seja definido, por lei, que os trabalhadores e as organizações decidam livre e autonomamente quais são as contribuições dos sindicalistas.” E os dirigentes sindicais e os estados livres e independentes determinam a contribuição do sindicato para a organização”. É o que ele chama de “financiamento solidário e democrático da estrutura sindical”.

A retomada da contribuição sindical deve fortalecer os sindicatos e centrais sindicais. Com o fim dos impostos, o faturamento, o número de greves e até o número de sindicalistas eleitos para o parlamento caíram, como mostra reportagem publicada no VEJA esta semana. Os sindicatos foram usados como uma extensão do aparato do PT para eleger representantes do partido.