Brasil: Forças Armadas divulgam relatório sobre processo eleitoral de 2022

Conforme o Ministério da Defesa, ‘não é possível afirmar que equipamento está isento de um código malicioso que possa alterar o seu funcionamento’.

O Ministério da Defesa divulgou nesta quarta-feira, 9, o relatório sobre as urnas eletrônicas. Produzido pelo Exército Brasileiro, o documento informa que “não é possível afirmar que a urna está isenta de um código malicioso que possa alterar o seu funcionamento”.

“Foi observado que a ocorrência de acesso à rede, durante a compilação do código-fonte e consequente geração dos programas (códigos binários), pode configurar relevante risco à segurança do processo”, comunicou o relatório. O Tribunal Superior Eleitoral sustenta que as urnas eletrônicas são 100% invioláveis.

A análise é fruto de um pedido do presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), para que as Forças Armadas acompanhassem o processo eleitoral brasileiro.

O relatório propõe que o TSE atenda a algumas sugestões dos técnicos militares:

Realizar uma investigação técnica para melhor conhecimento do ocorrido na compilação do código-fonte e de seus possíveis efeitos;
Promover a análise minuciosa dos códigos binários que foram efetivamente executados nas urnas eletrônicas.

“Sugerimos a criação de uma comissão específica, integrada por técnicos renomados da sociedade e por técnicos representantes das entidades fiscalizadoras”, argumentou a pasta. “Em face da importância do processo eleitoral para a harmonia política e social do Brasil, solicito, ainda, a essa Corte Superior considerar a urgência na apreciação da presente proposição.”

Conforme a Defesa, o TSE definiu limites ao acesso dos militares ao sistema eleitoral, o que, segundo eles, dificultou a análise dos códigos-fonte. Foram realizadas somente análises estáticas, sendo impossibilitada a execução dos códigos, de acordo com o ministério.

Por isso, os militares não conseguiram compreender “a sequência de execução de cada parte do sistema eleitoral”. “O acesso aos códigos se deu pelo computador do TSE”, informou. “Cada equipamento tinha uma cópia do código-fonte. A Corte autorizou que os técnicos acessassem a Sala de Inspeção portando somente papel e caneta.”

Não há como ter certeza de que o código-fonte presente nas urnas é exatamente o que foi verificado pelo ministério, segundo a Defesa.

“O acesso ao código em um ambiente com as restrições supracitadas e com insuficientes ferramentas de análise, apesar de ter propiciado algum avanço na transparência do processo, não foi efetiva para atestar o correto funcionamento do sistema”, argumentou. “Por isso, é de parecer que somente um teste de funcionalidade em condições normais de uso poderia atestar que o conjunto funciona corretamente.”

Desde a eleição do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), vários brasileiros se organizaram em frente a quartéis na maioria dos Estados. Pouco antes, caminhoneiros fecharam rodovias em protesto à vitória do presidente eleito.

O presidente do Partido Liberal, Valdemar da Costa Neto, informou que a legenda não pretende contestar o resultado das eleições. Bolsonaro, contudo, poderá fazê-lo, se tiver “algo real na mão”, comunicou Costa Neto.

Como é feita a inspeção
Os boletins de urnas são impressos pelos equipamentos ao final das votações e informam os totais de votos de cada candidato, registrados ao longo do dia naquela respectiva urna.

A análise feita pela pasta era aguardada por milhares de pessoas que se manifestam contra a vitória do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Depois do fim do 1° turno deste pleito, o ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pediu que o documento fosse apresentado.

No entanto, a Defesa afirmou que só iria apresentar um relatório conclusivo sobre as urnas depois de 30 de outubro deste ano — 2° turno eleitoral. Técnicos militares analisaram boletins de urnas de 462 seções eleitorais.