Brasil da Censura: STF suspende aplicativo Telegram em todo o país

O ministro do STF Alexandre de Moraes suspendeu o aplicativo Telegram em todo o Brasil.

Na decisão, o ministro enfatizou o “total desprezo à Justiça Brasileira” pelo Telegram. Atualmente, o app é uma das maiores preocupações para as eleições de 2022 no que se refere à propagação de fake news, ou seja, tudo aquilo que não esteja em conformidade com suas diretrizes.

Alexandre de Moraes, ministro do STF, já havia ameaçado bloquear o Telegram no Brasil por não responder a ordens judiciais. Nesta sexta-feira (18), ele ordenou a suspensão do app no país inteiro enquanto a empresa não cumprir com o que foi solicitado. As operadoras que desrespeitarem a ordem ficam sujeitas a multa.

Vivo, Claro, Oi e TIM têm que bloquear Telegram
Todas as operadoras – incluindo Vivo, Claro, Oi, TIM e demais outras – terão que bloquear o Telegram em todo o país. Caso contrário, elas serão obrigadas a pagar multa diária de R$ 100 mil.

As operadoras ainda estão sendo notificadas pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) para cumprir a ordem de bloquear o mensageiro.

Em comunicado, a Anatel explica que “foi oficiada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em processo que corre em sigilo, e providenciou o imediato encaminhamento da decisão judicial às entidades atuantes no setor regulado que possuem pertinência com a determinação judicial”.

Por que o Telegram foi bloqueado no Brasil?
Os pedidos da Justiça estão relacionados ao jornalista Allan dos Santos. Ele é investigado pelo STF sob acusação de usar redes sociais para coordenar uma rede de fake news, além de cometer crimes de incitação de ódio e violência.

De acordo com a PF, o Telegram ainda não cumpriu todas as ordens judiciais relacionadas ao caso, levando Moraes a esta medida extrema. As demandas da Justiça envolvem bloqueio de perfis, fornecimento de dados cadastrais, e suspensão da monetização em contas vinculadas a Allan.

O jronalista foi banido de diversas redes sociais e recorreu ao Telegram para distribuir conteúdo aos seguidores.

Três contas do Telegram ligadas a Allan foram bloqueadas pelo aplicativo no Brasil; no entanto, Moraes afirma que a ordem judicial era mais ampla e tinha outras exigências que não foram cumpridas.

Por exemplo, o jornalista migrou para outro canal no aplicativo, e a Justiça exigiu o bloqueio ao acesso; no entanto, ele segue disponível. Moraes quer banir Allan da plataforma, impedindo a criação de novas contas ligadas a ele.