70% das empresas japonesas com estagiários estrangeiros violam a lei

O Ministério do Trabalho do Japão informa que cerca de 70% das empresas que aceitam estagiários técnicos estrangeiros foram consideradas como tendo cometido violações legais no ano passado.

O Japão tem um sistema projetado para permitir que estagiários de países em desenvolvimento aprendam habilidades, tecnologias e perícia enquanto trabalham no país.

A Agência de Serviços de Imigração disse que, em dezembro passado, o Japão tinha mais de 370.000 estagiários desse nível.

Em resposta aos relatórios e pedidos de consulta dos estagiários, o Ministério do Trabalho conduziu investigações in loco em 8.124 empresas em todo o país no ano passado, enviando inspetores de normas trabalhistas.

As inspeções constataram que 5.752 operadores empresariais, ou 70,8% dos inspecionados, violavam a Lei de Normas Trabalhistas.

24,3% infringiram as normas relacionadas à gestão da segurança nos locais de trabalho.

15,7% forçaram ilegalmente os estagiários a trabalhar em tempo maior do que o limite acordado entre os trabalhadores e a agência.

15,5% deixaram de pagar os estagiários por horas extras.

No ano passado, os Escritórios de Inspeção de Normas Trabalhistas receberam 192 petições de estagiários, solicitando a retificação de horas extras não remuneradas e outras irregularidades – um aumento de 85 em relação ao número de 2019.

O ministério disse que uma recente queda nos negócios devido à pandemia do coronavírus chinês pode ser um fator por trás do aumento do número de faltas no pagamento de horas extras.

Ele planeja realizar mais inspeções deste tipo e emitir ordens se necessário.