Dia da Constituição no Japão estimula o debate sobre a revisão

A segunda-feira marcou o aniversário da entrada em vigor da Constituição do Japão, há 74 anos. Para marcar a ocasião, algumas pessoas, ao redor do país, vêm pedindo que a Constituição seja emendada – enquanto outras preferem mantê-la em sua forma atual.

Um grupo buscando emendá-la transmitiu um forum online ao vivo. O primeiro-ministro, Suga Yoshihide, enviou uma mensagem em vídeo.

Suga disse: “Mais de 70 anos se passaram desde que a atual Constituição foi promulgada. As revisões devem ser feitas em partes que não correspondem aos tempos, ou que carecem de algo necessário. Como um primeiro passo para avançar nas discussões para emendar a Constituição, devemos ter como objetivo aprovar uma lei revisada sobre os referendos nacionais”.

O Partido Liberal Democrático está elaborando um projeto de revisão que consiste em 4 pontos. Elas incluem o reconhecimento formal da existência das Forças de Autodefesa.

Suga disse que tanto os partidos do governo quanto os da oposição deveriam realizar discussões construtivas para aprofundar o entendimento do público.

Enquanto isso, um grupo de cidadãos que querem manter a Constituição, uma vez que ela também é realizada um fórum on-line.

O líder do Partido Democrata Constitucional da oposição transmitiu uma mensagem em vídeo.

Edano Yukio disse que as pessoas deveriam pensar sobre a importância do Artigo 25 no Dia da Constituição. Ele estipula que todas as pessoas têm o direito a padrões mínimos de vida cultural e saudável.

Edano disse que este direito foi minado pela pandemia do coronavírus chinês.

Ele disse: “O governo tem que trabalhar para promover e ampliar o bem-estar social e a saúde pública. Mas a política japonesa de hoje não cumpriu esta obrigação. Estou decidido que restaurar a política construída sobre o artigo 25, é um papel importante que meu partido deveria desempenhar em meio à crise do coronavírus”.

Deliberações sobre a revisão da lei sobre referendos nacionais estão em andamento na Comissão de Constituição da Câmara dos Deputados da Dieta.
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