Brasil: São Paulo cria “Fase Emergencial” para aumentar restrições no estado

A Fase Emergencial, criada e anunciada nesta quinta-feira (11) pelo governo paulista para tentar conter a velocidade de transmissão do novo coronavírus ampliará as restrições em 14 atividades que estavam autorizadas a funcionar na Fase 1-Vermelha do Plano São Paulo, que ainda está em vigor no estado. A nova etapa entra em vigor na segunda-feira (15) e vai até o dia 30 de março.

Com a nova fase, o governo pretende aumentar a taxa de isolamento no estado, restringindo ainda mais a circulação das pessoas para reduzir a velocidade de transmissão do novo coronavírus e evitar o colapso no sistema de saúde, que está na iminência de ocorrer. O Centro de Contingência do Coronavírus de São Paulo estima que essas medidas consigam restringir a circulação de 4 milhões de pessoas, reforçando as restrições impostas na Fase 1-Vermelha.

O estado está desde o último sábado (6) na Fase 1-Vermelha, até então a etapa mais restritiva, na qual é permitido apenas o funcionamento de serviços considerados essenciais.

A nova etapa do plano estabelece toque de recolher, das 20h às 5h, em todo o estado. Segundo o governo, as pessoas não serão proibidas de circular, mas poderão ser abordadas por agentes de fiscalização, se saírem nesse período. Já as aglomerações estão proibidas.

Com o estabelecimento da Fase Emergencial, 14 setores terão restrições ou mudanças em seu funcionamento: escritórios; estabelecimentos comerciais; administração pública; restaurantes, bares e padarias; transporte coletivo; educação; comércio para eletrônicos; tecnologia; lojas de material de construção; ensino superior; supermercados e similares; hotelaria; esportes e telecomunicações.

Cultos e celebrações religiosas coletivas estão proibidos a partir de segunda-feira, mas as igrejas podem ficar abertas para que as pessoas possam rezar individualmente.

As escolas da rede pública estadual só ficarão abertas para fornecer alimentação às crianças que precisem ou para distribuir material escolar. Nesses casos, será necessário fazer agendamento. Os recessos previstos para abril e outubro serão antecipados para o período entre 15 e 28 de março. As escolas privadas poderão abrir, respeitando o limite de 35% dos alunos, mas a recomendação continua sendo a de adotar o ensino remoto nesse período.

A realização de jogos de futebol e demais eventos esportivos será suspensa durante a Fase Emergencial.

Lojas de material de construção, que são classificadas como serviço essencial, terão que ser fechadas para atendimento presencial neste momento. Também fica vetado o acesso a parques e praias. Haverá proibição completa a qualquer tipo de aglomeração, e o uso de máscaras deve ser intensificado em qualquer ambiente interno ou externo de acesso público.

Serviços de retirada local em lojas e restaurantes (take away) estão proibidos. Já serviços de drive thru (em que as pessoas não saem dos carros para pegar a encomenda) e delivery (entrega em casa) podem funcionar. No caso de drive-thrus, eles só serão permitidos no período entre 5h e 20h. Supermercados e farmácias podem funcionar normalmente.

O teletrabalho será obrigatório para todas as atividades administrativas não essenciais. A imposição vale tanto para órgãos públicos quanto para escritórios particulares e serviços de call center.

Trabalho escalonado
O governo paulista também recomenda que as prefeituras imponham escalonamento de horários de entrada de trabalhadores de serviços considerados essenciais. O objetivo é diminuir as aglomerações no transporte público. Os horários indicados são das 5h às 7h, para profissionais da indústria, das 7h às 9h, para os de serviços, e das 9h às 11h, para os do comércio.

Mais informações sobre as mudanças podem ser obtidas no site do governo paulista.