Brasil: Baixada Santista decide entrar em lockdown na próxima terça-feira (23)

Os nove municípios da Baixada Santista – Santos, São Vicente, Cubatão, Guarujá, Praia Grande, Bertioga, Mongaguá, Itanhaém e Peruíbe – decidiram entrar em lockdown a partir da próxima terça-feira (23). As restrições valem por 13 dias, até 4 de abril. A decisão, tomada sexta-feira (19) pelo Conselho de Desenvolvimento da Baixada Santista (Condesb), ocorre em razão do agravamento da pandemia do coronavírus chinês.

Segundo as prefeituras, uma força-tarefa com a Polícia Militar (PM) e a Guarda Civil Municipal vai fiscalizar a circulação de pessoas e veículos. A movimentação nas cidades será permitida apenas para compra de remédios, atendimento ou socorro médico de pessoas ou animais, embarque e desembarque em terminal rodoviário, atendimento de urgências e necessidades inadiáveis, bem como a prestação de serviços permitida em decretos municipais.

“São medidas duras mas que, infelizmente, temos que tomar agora para preservar vidas. Os especialistas em saúde nos passaram um quadro assustador no encontro realizado quinta-feira”, destacou o presidente do Conselho de Desenvolvimento da Baixada Santista e prefeito de Santos, Rogério Santos.

A medida foi tomada um dia depois de a prefeitura da capital paulista anunciar a antecipação de cinco feriados para os dias 26, 29, 30, 31 e 1º, o que resultará em um período de dez dias sem dias úteis, de 26 de março a 4 de abril.

Segundo a Condesb, a circulação de pessoas e carros será permitida apenas com a apresentação de documentos, como nota fiscal de compra ou prescrição médica de remédio, atestado de comparecimento a uma unidade de saúde, carteira de trabalho, holerite ou documento que comprove a prestação de serviço autorizado, tíquete ou imagem da passagem de ônibus, ou a comprovação de urgência ou necessidade inadiável de transitar.

Quem descumprir as regras do lockdown estará sujeito a multas que variam de R$ 300 a R$ 10 mil. A fiscalização ficará por conta da Polícia Militar, Guarda Municipal, e o Procon.
Os ônibus das cidades não circularão aos sábados, domingos e feriados. Haverá diminuição dos horários de atendimento nos demais dias. As feiras livres serão proibidas; hotéis, pousadas, pensões, motéis e outros estabelecimentos de hospedagem só poderão atender clientes corporativos, com todas as áreas de lazer e recreação fechadas; todos os serviços de drive thru serão suspensos.

Nos bancos, será permitido apenas o autoatendimento, sem serviços internos, com exceção dos relacionados à segurança e manutenção; os supermercados poderão funcionar com capacidade de até 70%, até as 20h. Aos sábados e domingos, deverão funcionar apenas com delivery. As mesmas regras se aplicam às padarias, açougues e mercearias. Comércios, com atividade de entrega em domicílio (delivery), deverão funcionar com as portas fechadas e apenas com 30% dos funcionários, até as 22h.

Poderão funcionar ininterruptamente estabelecimentos como farmácias, postos de combustível (com lojas de conveniência fechadas), serviços de transporte de mercadorias, comércio de insumos médico-hospitalares, delivery de medicamentos e serviço de transporte individual (táxi e veículos de aplicativo), assim como atividades de segurança privada e de portaria, atacado e varejista de hortifrúti, atividades portuárias e industriais cuja paralisação possam afetar o abastecimento e os serviços essenciais.