França aprova lei que restringe atuação da Huawei em redes de 5G

A gigante tecnológica chinesa Huawei sofreu um novo revés na Europa, o maior mercado da fabricante fora da China, ao ver o Conselho Constitucional da França validar, nesta sexta-feira (5), as medidas legislativas contra a respectiva presença na rede móvel 5G já instalada no país.

O Conselho Constitucional entende que o legislador tem razão em querer proteger as redes móveis francesas dos potenciais “riscos de espionagem, pirataria ou sabotagem que podem resultar das novas funcionalidades oferecidas pela quinta geração de comunicações móveis”, noticia a France Press.

A França não interditou, explicitamente, a utilização de equipamentos da Huawei no desenvolvimento da futura rede móvel, mas a agência responsável pela segurança informática (Anssi) decidiu, no final de agosto, restringir fortemente as autorizações de exploração, baseando-se nas disposições da Lei de 1 de agosto de 2019.

Estas restrições foram contestadas por vários operadores franceses. A SFR e a Bouygues Telecom, que tem na Huawei cerca de metade das respetivas redes 5G já instaladas, reclamaram de supostas violações constitucionais nas medidas da Anssi.

A validação pelo Conselho Constitucional vai obrigar ambos os operadores a retirar o material da fabricante chinesa já instalado nas respetivas redes. No caso da Bouygues Telecom, terão de ser retiradas quase 3.000 antenas 5G da Huawei até 2028, de zonas que a empresa diz serem densamente povoadas.

O governo francês já havia avisado, em setembro, que não prevê indenizar as empresas afetadas pelas medidas de bloqueio à utilização de equipamentos Huawei.

Entretanto, a Huawei continua na mira dos Estados Unidos. Esta semana, a Administração Biden anunciou não ter intenção de rever o atual status de risco da empresa chinesa, decidido pela anterior executivo, Donald Trump.