Tribunal de Tóquio decidirá sobre dupla cidadania

Um tribunal de Tóquio decidirá se uma lei japonesa que proíbe a dupla cidadania é inconstitucional.

A Lei da Nacionalidade japonesa estipula que um cidadão japonês perderá a cidadania se ele ou ela adquirir, intencionalmente, uma nacionalidade estrangeira por opção.

Seis requerentes que vivem fora do Japão e perderam sua cidadania japonesa entraram com uma ação judicial alegando que a negação da dupla cidadania viola a Constituição do Japão. Eles estão exigindo que o governo confirme sua nacionalidade japonesa.

O Tribunal Distrital de Tóquio decidirá sobre o caso nesta quinta-feira (21).

Um especialista na Lei da Nacionalidade diz que mais países estão reconhecendo a dupla cidadania, e 150 países e territórios, ou cerca de três quartos do total, já o haviam feito até janeiro de 2020.

O governo tem defendido sua política como razoável, dizendo que a dupla cidadania daria origem a sérias contradições, como qual país deveria proteger um indivíduo e onde as pessoas deveriam pagar impostos.

O principal demandante, Nogawa Hitoshi, mudou-se para a Suíça há 52 anos e dirige uma empresa comercial. Ele obteve a cidadania suíça há 20 anos, para permitir que ele se candidatasse a projetos do governo.

Nogawa não conhecia a Lei da Nacionalidade do Japão naquela época. Ele soube que havia perdido sua cidadania japonesa quando visitou a Embaixada do Japão na Suíça para renovar seu passaporte.

Nogawa disse a NHK que estava de coração partido quando viu seu passaporte japonês invalidado. Ele disse que nunca abandonou sua nacionalidade japonesa por vontade própria.