China aprova Lei de Controle de Exportação de Produtos Relacionados a Segurança Nacional
A China aprovou uma lei para reforçar seus controles de exportação sobre produtos relacionados com a segurança nacional. Isto é visto como uma reação aos movimentos dos Estados Unidos contra as empresas chinesas.
A agência de notícias estatal chinesa, Xinhua, informou que o Comitê Permanente do Congresso Nacional Popular aprovou a legislação no sábado (17).
A lei entrará em vigor em 1º de dezembro, proibindo ou restringindo as exportações de produtos, tecnologias e serviços relativos à segurança nacional.
A lei se aplicará a firmas capitalizadas no exterior e outras entidades consideradas como possíveis ameaças à segurança da China. Mas atualmente não está claro quais itens específicos a lei irá cobrir.
A lei também restringirá as exportações de produtos que são fabricados fora da China utilizando materiais enviados do país.
A lei poderá alimentar tensões entre os EUA e a China que aumentaram, em parte, devido à regulamentação mais rígida de Washington sobre suprimentos para a gigante chinesa de telecomunicações Huawei Technologies.
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