Homem condenado a 10 anos de prisão por abusar sexualmente de sua filha

Um tribunal superior no Japão considerou um homem culpado de abuso sexual de sua filha biológica, revertendo uma absolvição de um tribunal inferior que desencadeou uma onda de protestos.

O Supremo Tribunal de Nagoya condenou o pai, nesta quinta-feira (12), a 10 anos de prisão, conforme pedido pelos promotores.

A decisão diz que a corte inferior não reconheceu plenamente que o ato do homem foi parte de um abuso sexual continuado pelo pai.

O pai foi acusado de ter abusado sexualmente da filha, na província de Aichi, há três anos, quando ela tinha 19 anos.

Em uma decisão proferida em março do ano passado, um órgão do Tribunal Distrital de Nagoya o absolveu, apesar de reconhecer que ele teve relações sexuais com a filha sem o consentimento dela.

O tribunal rejeitou o argumento de que o pai havia se aproveitado da incapacidade de resistência dela.

Segundo o código penal japonês, uma condição para um veredito de culpa é que uma vítima de violência sexual não possa resistir e que o agressor tenha explorado essa situação.

Os promotores recorreram da decisão do tribunal inferior.

No julgamento do recurso, eles argumentaram que a filha era psicológica e emocionalmente incapaz de resistir por causa de abusos repetidos durante muitos anos. Eles pediram por uma sentença de condenação.

Os advogados de defesa insistiram, novamente, na inocência do homem.

O Juiz Presidente Mitsuru Horiuchi disse que a vítima tinha sido repetidamente forçada a fazer sexo contra a sua vontade desde os seus primeiros anos da escola secundária, e também tinha-se sentido financeiramente endividada para com o pai.

O juiz disse que pode ser claramente reconhecido que ela era incapaz de resistir ao pai.

Horiuchi denunciou o ato do pai como um crime desprezível, que deu à vítima sofrimentos extremamente graves.

Após a decisão do tribunal distrital, as vítimas de violência sexual e seus apoiadores protestaram em todo o país, dizendo que os danos às vítimas não são compreendidos.

Eles têm feito campanha para tornar o código penal mais duro para os agressores sexuais.