Nova lei torna o governo responsável por ensinar japonês a estrangeiros

A Dieta aprovou nesta sexta-feira (21), um projeto de lei estipulando, pela primeira vez, a responsabilidade dos governos central e municipal em promover o ensino da língua japonesa para estrangeiros, após a abertura do Japão para mais trabalhadores, em abril deste ano.

Os municípios japoneses que abrigam grandes comunidades estrangeiras há muito tempo vêm oferecendo ensino de idiomas e outros apoios por conta própria, mas o governo central tem sido lento em sua resposta e criticado por sua falta de assistência.

De acordo com a legislação, o governo central é responsável pela implementação de medidas abrangentes, incluindo a introdução de medidas legais e fiscais necessárias para garantir que os estrangeiros residentes de várias origens, desde estudantes a refugiados, recebam o ensino de idiomas de acordo com seus desejos e circunstâncias.

A lei exige a melhoria da qualidade da educação em várias instituições, que é considerada muito variável, e a melhoria dos salários dos professores de língua japonesa. Além disso, pede aos empregadores de cidadãos estrangeiros que assegurem o ensino de japonês a eles e às suas famílias.

Para elaborar políticas abrangentes, os Ministérios da Educação e das Relações Exteriores, assim como outras agências governamentais, estabelecerão uma convenção a ser aconselhada por um painel de especialistas.

A lei, de iniciativa dos legisladores foi compilada quando o Japão introduziu um novo sistema de vistos em abril deste ano, para aceitar mais trabalhadores estrangeiros, um movimento que deve expandir ainda mais as comunidades estrangeiras no país.

O número de estrangeiros no Japão atingiu um recorde de 2,73 milhões de pessoas no final do ano passado, 6,6% a mais que no ano anterior, segundo o Ministério da Justiça.

De acordo com o novo programa de vistos, o governo espera que cerca de 345 mil trabalhadores estrangeiros, nos 14 setores ávidos de mão-de-obra, como hotelaria, cuidados de enfermagem, construção civil e agricultura, trabalhem nos próximos cinco anos.