Brasil: indústria e agronegócio elogiam acordo Mercosul–União Europeia

As duas principais entidades produtivas do país elogiaram o acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia, fechado nesta sexta-feira (28). A Confederação Nacional da Indústria (CNI) e a Confederação Nacional da Agricultura (CNA) consideraram que o resultado das negociações criará oportunidades para produtos brasileiros.

Em nota, a CNI informou que o acordo pode aumentar em US$ 9,9 bilhões (23,6%) as exportações do Brasil para a União Europeia em dez anos, com potencial de criar 778,4 mil empregos. Os dois blocos, destacou o comunicado, formarão uma área de livre comércio que soma US$ 19 trilhões em Produto Interno Bruto (PIB) e um mercado de 750 milhões de pessoas.

Na avaliação da indústria, esse aumento nas exportações não é trivial. Entre 2012 e 2016, as exportações brasileiras para os europeus caíram de US$ 49,1 bilhões para US$ 33,4 bilhões. Registrou leve recuperação em 2017 e encerrou 2018 em US$ 42,1 bilhões. Desse total, 56% foram de bens industrializados.

“Esse acordo pode representar o passaporte para o Brasil entrar na liga das grandes economias do comércio internacional. Cria novas oportunidades de exportação devido à redução de tarifas europeias, ao mesmo tempo em que abre o mercado brasileiro para produtos e serviços europeus, o que exigirá do Brasil aprofundamento das reformas domésticas. O importante é que essa mudança será gradual, mesmo assim as empresas devem começar a se adaptar a essa nova realidade”, escreveu o presidente da CNI, Robson Braga de Andrade, em nota oficial.

A CNI ressaltou que o acordo reduzirá, de 17% para zero, as tarifas de importação de produtos brasileiros como calçados. Outros manufaturados, como têxteis, químicos, autopeças, produtos madeireiros e aeronáuticos, se tornarão mais competitivos, segundo a entidade. De acordo com a confederação, dos 1.101 produtos que o Brasil tem condições de exportar para a União Europeia, 68% enfrentam tarifas de importação ou quotas.

Quando o acordo estiver totalmente implementado, informou a CNI, os produtos brasileiros terão acesso preferencial a 25% do comércio mundial com isenção ou redução do imposto de importação. Atualmente, os produtos brasileiros só têm isenção ou tarifas baixas em 8% dos mercados internacionais. A indústria também será beneficiada indiretamente pelo aumento esperado das exportações agropecuárias. Isso porque, conforme a CNI, o agronegócio consome R$ 300 milhões em bens industrializados no Brasil para cada R$ 1 bilhão exportado.

DelegaÃ§Ã£o brasileira em Bruxelas para o fechamento do acordo de livre comÃ©rcio entre Mercosul e UniÃ£o Europeia — Delegação brasileira em Bruxelas para o fechamento do acordo de livre comércio entre Mercosul e União Europeia / Reprodução / via Agência Brasil

Agricultura

A CNA não soltou declarações sobre o acordo, mas divulgou estatísticas sobre os ganhos potenciais para o agropecuária brasileira, que exporta 18% da produção para a União Europeia. Segundo a confederação, o acordo simplifica operações comerciais e reduz ou elimina restrições ao comércio, aumenta a competitividade por meio do acesso facilitado a tecnologias e a insumos europeus que permitam a produção de bens de maior valor agregado e abre as portas para outros acordos comerciais.

A CNA destacou que a União Europeia vai liberalizar 99% das importações agrícolas do Mercosul. Ao todo, 81,7% dos produtos agropecuários terão tarifas de importação reduzidas ou eliminadas. Suco de laranja, frutas (melões, melancias, laranjas, limões, entre outras), café solúvel, peixes, crustáceos e óleos vegetais terão as tarifas zeradas.

Outro benefício do acordo, ressaltou a CNA, foi a eliminação de barreiras não tarifárias, com normas claras para protocolos sanitários, fitossanitários e normas técnicas, buscando evitar medidas injustificadas a arbitrárias e garantindo mais previsibilidade e transparência pela redução de inspeções físicas e harmonização de procedimentos aduaneiros.

A CNA, no entanto, ressaltou que o acordo não terá efeito imediato porque a União Europeia terá cerca de dez anos para reduzir tarifas, e porque o acordo precisa ser ratificado pelos parlamentos de cada um dos países do Mercosul e cada um dos países da União Europeia. Em alguns países, como a Bélgica, o acordo terá de ser votado pelos parlamentos das regiões flamenga e francesa.