Brasil do absurdo: vence a validade da MP que proíbe o desconto sindical

O presidente Jair Bolsonaro lamentou nesta quinta-feira (27) o fim da validade da Medida Provisória (MP) 873 que vedava o desconto sindical em folha. A MP foi editada no dia 1º de março e extinguiu a possibilidade da mensalidade de contribuição sindical ser debitada diretamente da folha de pagamento dos salários dos trabalhadores. A norma definiu que o recolhimento da contribuição deveria ser feito via boleto bancário e com anuência prévia do trabalhador. Com forte resistência nos sindicatos e idas e vindas na Justiça, o Congresso Nacional nem sequer instalou a comissão especial para analisar a MP, por falta de indicação de seus membros por parte dos líderes partidários. Por causa disso, após vigorar por 120 dias, a medida caduca a partir desta sexta-feira (28), e o desconto em folha volta a vigorar para o recolhimento da contribuição sindical.

“A Medida Provisória não recebeu por parte dos partidos a relação de integrantes e ela, então, como não vai ser votada, a partir de amanhã os sindicatos voltam a receber recursos em suas contas, desconto automático dos trabalhadores”, disse Bolsonaro em live semanal transmitida pelo Facebook diretamente de Osaka, no Japão, onde o presidente participa da reunião do G20, grupo que reúne as principais economias do mundo.

“Isso dá aproximadamente R$ 3 bilhões por ano nas mãos dos sindicatos do Brasil. Em que pese os bons sindicatos, outros nós sabemos o que vão fazer com esse dinheiro, para fazer piquete, fazer greve, queimar pneu, parte vai para o MST [Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra] invadir propriedade. É lamentável essa decisão por parte de alguns líderes, deixar caducar [a MP] por falta de indicação dos integrantes”, acrescentou. O governo federal agora deve enviar um projeto de lei para tentar restabelecer as determinações da MP.

Empregos formais

Bolsonaro também comentou a criação de 32,1 mil novas vagas de emprego com carteira assinada, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgado nesta quinta pelo Ministério da Economia. Para ele, o resultado está abaixo do esperado e o presidente disse que que a economia não vai bem. “É pouco? Sim, é pouco, mas é melhor do que nós perdermos ou não termos carteira assinada. Então, é sinal de que a economia não vai bem, reconheço, temos problema”, disse.

Previdência

Para o presidente, a melhora do quadro econômico do país passa pela aprovação da reforma da Previdência, que ele espera que seja votada no plenário da Câmara antes do recesso parlamentar de julho. “A semana que vem se vota na comissão especial e, pelo que tudo indica, se aprova o texto, que na semana seguinte já pode ir para plenário e, quem sabe, votarmos, pelo menos o primeiro turno, antes do recesso parlamentar”, disse.

Reunião do G20

De sexta-feira (28) até sábado, Bolsonaro participa, no Japão, da reunião do G20. Está prevista uma reunião informal dos líderes do Brics – grupo que reúne Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul – e de uma séria de encontros bilaterais e audiências. Bolsonaro terá encontro com os presidentes Donald Trump, dos Estados Unidos, Emmanuel Macron, da França, e Xi Jinping, da China, com os primeiros-ministros Narendra Modi, da Índia, e Lee Hsien-Loong, de Singapura.

Estão marcadas audiências com o presidente do Banco Mundial, David Malpass, e com o secretário-geral da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), José Angel Gurría Treviño.