Brasil: agentes de força federal começam a atuar em presídios do Amazonas

Mais 73 agentes da Força Tarefa de Intervenção Penitenciária, do governo federal, começaram a atuar nos estabelecimentos prisionais do Amazonas. Outros dez agentes já estavam na capital do estado, Manaus, desde a noite de terça-feira (28).

A pedido do governo estadual, os 83 agentes vão reforçar a guarda, vigilância e custódia de presos no sistema penitenciário amazonense. O efetivo atuará em conjunto com as forças de segurança locais, cabendo ao governo do Amazonas supervisionar e dar todo o apoio logístico necessário para a execução das atividades e serviços.

Criada em 2017 e subordinada ao Departamento Penitenciário Nacional (Depen), do Ministério da Justiça, a força tática é composta por agentes de execução penal dos 26 estados da federação e do Distrito Federal. É empregada a pedido dos governos estaduais para controlar distúrbios e resolver outros problemas em situações extraordinárias de crise no sistema penitenciário.

No Amazonas, a força tarefa atuará pelo período de 90 dias, contados a partir do último dia 28. Quinta-feira (29), o secretário estadual de Administração Penitenciária (Seap), tenente-coronel Vinícius Almeida, afirmou que os agentes atuarão no interior das unidades prisionais do estado.

“Vai ser uma grande troca de experiências, de conhecimentos e até uma capacitação [dos agentes locais], já que eles têm um procedimento específico e nós iremos aprender juntos e melhorar ainda mais o nosso sistema”, afirmou o secretário estadual.

De acordo com Almeida, até sexta-feira (31), outros agentes devem chegar a Manaus, totalizando o efetivo de 100 profissionais.

Massacre

No último domingo (26), 15 presos do Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), em Manaus, foram mortos no interior do presídio. Na segunda-feira (27), outros 40 presos foram mortos na mesma unidade e em outros três estabelecimentos prisionais da capital: Instituto Penal Antônio Trindade (Ipat); Centro de Detenção Provisória Masculino (CDPM 1) e Unidade Prisional do Puraquequara (UPP).

Todas as quatro unidades são administradas em sistema de co-gestão com uma empresa privada, a Umanizzare Gestão Prisional e Serviços, que, nos últimos quatro anos, recebeu cerca de R$ 836 milhões pela prestação dos serviços. Por determinação do governador Wilson Lima, o contrato com a empresa, que vence neste sábado (1º), não será renovado, embora ela não possa ser impedida de participar da futura licitação.

Mata-leão

Almeida disse que os presos foram mortos durante uma briga entre detentos de dois pavilhões, e não durante uma rebelião no interior do Compaj. “Quando a força tarefa chega aos estados, e isto vale para todos os casos em que a força já atuou, os agentes encontram uma unidade prisional destruída, com os presos dominando a cadeia, fora das celas, que estão destruídas. No Amazonas não foi esta a realidade encontrada. O que houve foi uma briga entre os presos. Nossa ação foi de resgatá-los”, afirmou o secretário, garantindo que nenhuma arma de fogo foi encontrada posteriormente.

“A grande maioria dos presos foi morta com mata-leão. Matou-se no braço. Eu mesmo tive que tirar preso do braço de outro detento, pois nem com a presença de policiais armados com fuzis eles paravam. Isto foi algo inédito. Aconteceu algo diferente que temos que procurar entender”, acrescentou o secretário ao afirmar que, apesar da dimensão da violência, 225 mortes foram evitadas com a pronta ação policial

De acordo com Almeida, após as primeiras mortes registradas no Compaj, o serviço de inteligência estadual detectou a possibilidade de que uma nova ação violenta ocorresse no interior das unidades prisionais. A segurança foi reforçada, mas ao perceber a movimentação, os presos anteciparam o ataque que vinham planejando. “Eles iniciaram um processo que ocorreria na madrugada de terça. Ainda assim, salvamos 225 vidas.”