Japão aprova projeto de lei para reduzir o tabagismo passivo.

Legisladores do Japão promulgaram um projeto de lei para fortalecer as medidas de prevenção dos riscos à saúde causados pelo tabagismo passivo.

A Câmara Alta da Dieta aprovou o projeto, por maioria de votos, em uma sessão plenária nesta quarta-feira (18), para alterar a lei de promoção da saúde.

A nova legislação proibirá o fumo dentro de edifícios de escolas, hospitais e organizações administrativas. Mas permitirá que tais entidades criem áreas para fumantes ao ar livre em suas instalações.

Os restaurantes existentes, com uma área útil de 100 metros quadrados ou menos, poderão permitir que os hóspedes fumem, se colocarem uma placa do lado de fora com a informação.

Porém, os estabelecimentos existentes com uma área maior para o cliente e aqueles de qualquer tamanho abertos a partir de agora, serão obrigados a proibir o fumo, exceto dentro de salas para fumantes.

Com a promulgação da lei revisada, restrições ao fumo entrarão em vigor em cerca de um ano em escolas, hospitais e órgãos administrativos, e a partir de abril de 2020 em restaurantes.