Brasil: após vazamento, Ibama multa em R$ 20 milhões e embarga mineradora no PA.

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) embargou nesta quarta-feira (28) o depósito de rejeitos sólidos e a tubulação de drenagem de resíduos da área industrial da refinaria Hydro Alunorte, em Barcarena (PA). A empresa também foi multada em R$ 20 milhões. O empreendimento é licenciado pelo governo estadual do Pará.

Laudo do Instituto Evandro Chagas, do Ministério da Saúde, apresentado na semana passada, comprovou que um depósito de resíduos da mineradora transbordou no fim de semana anterior despejando uma quantidade incerta de rejeitos tóxicos no meio ambiente.

De acordo com o documento, o vazamento colocou em risco a saúde de moradores de pelo menos três comunidades da região: Bom Futuro, Vila Nova e Burajuba. As famílias atingidas pelo vazamento estão recebendo água potável desde sexta-feira (23), por determinação do governo do estado. O caso foi denunciado pelos próprios moradores, que notaram a alteração na cor da água de igarapés e de um rio.

De acordo com o Ibama, foram aplicados dois autos de infração (multas) no valor de R$ 10 milhões cada um contra a Hydro Alunorte. Um por realização de atividade potencialmente poluidora sem licença válida da autoridade ambiental competente e outra por operar tubulação de drenagem também sem licença. O depósito e a tubulação são justamente as estruturas que deram origem ao vazamento.

Equipes do Ibama realizaram vistoria no local ontem (27) e hoje, em conjunto com pesquisadores do Instituto Evandro Chagas. A medida foi determinada pelo próprio ministro do Meio Ambiente, na última segunda-feira (26).

A Hydro Alunorte é considerada a maior refinaria de alumina (matéria-prima para produção de alumínio) do mundo e opera em Barcarena desde 1995. Ela nega que tenha havido vazamento ou transbordamento de resíduos sólidos de sua produção.

Procurada pela Agência Brasil, a mineradora informou, em nota, que “está analisando a decisão do Ibama, as medidas necessárias para implementá-la e seus possíveis impactos na operação” e que “divulgará novas informações o mais breve possível”.