Brasil: Presidente da Câmara e do Senado receberam propinas, dizem delatores.
A autorização do ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), para a abertura de 76 inquéritos ligados a delações premiadas de 77 ex-diretores e funcionários da empreiteira Odebrecht atingiu a cúpula do Congresso Nacional.
O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), se tornaram oficialmente investigados.
Eunício, que foi tesoureiro do PMDB nas últimas duas campanhas eleitorais, será investigado em um mesmo inquérito que o senador e atual presidente da legenda, Romero Jucá (PMDB-RO), e o ex-presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Maia também é alvo da mesma investigação, bem como o deputado federal Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA).
Os cinco foram citados nos depoimentos de seis delatores, incluindo o do ex-presidente-executivo da Odebrecht, Marcelo Odebrecht, e de seu pai, Emílio Odebrecht.
Compra de MPs
Segundo o Ministério Público, a Odebrecht pagou vantagens indevidas para que Medidas Provisórias benéficas à empresa fossem aprovadas no Congresso Nacional. “São relatadas minúcias das tratativas que teriam culminado na edição das mencionadas Medidas Provisórias, com individualização da ação dos citados parlamentares”, escreveu Fachin no despacho em que autorizou o inquérito.
Os parlamentares teriam atuado para aprovar a MP 470/2009, que desonerou a cobrança do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), beneficiando a petroquímica Braskem, uma das empresas do grupo Odebrecht. Outra medida aprovada com o auxílio do esquema teria sido a MP 613/2013, que instituiu descontos no pagamento de tributos.
Nos depoimentos, os delatores detalham o pagamento de R$ 2 milhões a Eunício Oliveira, cujo codinome nas planilhas da Odebrecht era “Índio”. A Rodrigo Maia, codinome “Botafogo”, teria sido pago R$ 1 milhão. Renan e Jucá, codinome “Caju”, teriam recebido, juntos, R$ 4 milhões.
Eunício Oliveira presidia uma sessão no plenário do Senado quando a notícia de que se tornou investigado no STF foi revelada ontem. Ele disse que vai continuar a tocar a pauta de votações “naturalmente, como deve ser feito”. O senador acrescentou que “a Justiça brasileira tem maturidade e firmeza para apurar e distinguir mentiras e versões alternativas da verdade”.
A autorização do ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), para a abertura de 76 inquéritos ligados a delações premiadas de 77 ex-diretores e funcionários da empreiteira Odebrecht atingiu a cúpula do Congresso Nacional. O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), se tornaram oficialmente investigados.
Eunício, que foi tesoureiro do PMDB nas últimas duas campanhas eleitorais, será investigado em um mesmo inquérito que o senador e atual presidente da legenda, Romero Jucá (PMDB-RO), e o ex-presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Maia também é alvo da mesma investigação, bem como o deputado federal Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA).
Os cinco foram citados nos depoimentos de seis delatores, incluindo o do ex-presidente-executivo da Odebrecht, Marcelo Odebrecht, e de seu pai, Emílio Odebrecht.
Compra de MPs
Segundo o Ministério Público, a Odebrecht pagou vantagens indevidas para que Medidas Provisórias benéficas à empresa fossem aprovadas no Congresso Nacional. “São relatadas minúcias das tratativas que teriam culminado na edição das mencionadas Medidas Provisórias, com individualização da ação dos citados parlamentares”, escreveu Fachin no despacho em que autorizou o inquérito.
Os parlamentares teriam atuado para aprovar a MP 470/2009, que desonerou a cobrança do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), beneficiando a petroquímica Braskem, uma das empresas do grupo Odebrecht. Outra medida aprovada com o auxílio do esquema teria sido a MP 613/2013, que instituiu descontos no pagamento de tributos.
Nos depoimentos, os delatores detalham o pagamento de R$ 2 milhões a Eunício Oliveira, cujo codinome nas planilhas da Odebrecht era “Índio”. A Rodrigo Maia, codinome “Botafogo”, teria sido pago R$ 1 milhão. Renan e Jucá, codinome “Caju”, teriam recebido, juntos, R$ 4 milhões.
Eunício Oliveira presidia uma sessão no plenário do Senado quando a notícia de que se tornou investigado no STF foi revelada ontem. Ele disse que vai continuar a tocar a pauta de votações “naturalmente, como deve ser feito”. O senador acrescentou que “a Justiça brasileira tem maturidade e firmeza para apurar e distinguir mentiras e versões alternativas da verdade”.
Felipe Pontes – Repórter da Agência Brasil
Edição: Kleber Sampaio
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