Líderes mundiais reagem à decisão do Mar do Sul da China. O Tribunal Internacional de Justiça de Haia decidiu em favor das Filipinas, na terça-feira, sobre a disputa da linha de nove traços, reivindicado pela China em quase todo Mar da China Meridional.
Os líderes mundiais compartilham seu parecer sobre a histórica decisão.
Filipinas
O secretário de Negócios Estrangeiros, Perfecto Yasay Jr., pediu “contenção e sobriedade” imediatamente após a decisão do Tribunal Internacional de Justiça.
Ele disse que as Filipinas saúdam a decisão, enquanto isso, o secretário de Comunicação, Martin Andanar, disse que procurador-geral, José Calida, entregaria ao Presidente Rodrigo Duterte uma sinopse da decisão na quarta-feira de manhã.
Vietnã
O Vietnã, como um dos países requerente no Mar da China Meridional, assistiu o caso das Filipinas contra a China com interesse. Logo após a decisão, o porta-voz do Ministério das Relações Exteriores, Le Hai Binh, disse que o Vietnam apoia, firmemente, a resolução de litígios por meios pacíficos.
Ele também reafirmou sua soberania sobre as Ilhas Paracel (também reivindicada pela China) e as Ilhas Spratly (também reivindicada pela China, Brunei, Taiwan, Malásia e Filipinas), que ele disse ter sido estabelecida de acordo com a Convenção de 1982, das Nações Unidas sobre o direito do mar.
Estados Unidos
Os Estados Unidos disseram que ainda estão estudando a decisão do Tribunal Internacional de Justiça no caso Filipinas-China e ainda não fez comentários sobre o mérito do caso.
No entanto, ele reiterou o seu apoio aos esforços para resolver o conflito através de meios pacíficos, inclusive por meio de arbitragem.
Washington expressou a esperança de que a China e as Filipinas irão cumprir a decisão e pediu a todos os requerentes para que evitem declarações ou ações provocatórias.
“Encorajamos os requerentes para que esclareçam suas reivindicações marítimas, de acordo com o direito internacional – como refletido na Lei da Convenção do Mar – e trabalhar em conjunto para gerir e resolver suas disputas”, disse em uma declaração John Kirby, secretário e porta-voz do departamento do Bureau de Assuntos públicos.
Austrália
A Ministra dos Negócios Estrangeiros, Julie Bishop, de forma semelhante, conclamou as Filipinas e a China para que respeitem a decisão, que é definitiva e vinculativa, para ambas as partes, e que se abstenham de comportamento coercitivo.
Bishop esclareceu que a natureza da decisão do tribunal é sobre direitos marítimos, no âmbito da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (CNUDM) e não sobre soberania.
Ela disse que a decisão é “um teste importante para a forma como a região irá gerenciar suas disputas pacificamente.”
“A Austrália apoia o direito de todos os países em procurar resolver suas disputas pacificamente, em conformidade com o direito internacional, incluindo a UNCLOS – United Nations Convention on the Law of the Sea, disse ela, acrescentando que a adesão ao direito internacional é a base para a paz, estabilidade e prosperidade na Ásia Oriental.
Nova Zelândia
O Ministro dos Negócios Estrangeiros, Murray McCully, convidou as partes a respeitarem a decisão sobre direitos marítimos, no Mar do Sul da China.
Ele disse que a manutenção da paz e da estabilidade no Mar da China Meridional é vital para a prosperidade contínua de toda a região Ásia-Pacífico.
“Esperamos que a decisão do Tribunal possa fornecer uma plataforma para resolver os problemas complexos e de longa data no Mar do Sul da China e exortamos todas as partes a trabalharem nesse sentido”, disse McCully.
Japão
O ministro do Exterior, Fumio Kishida, reiterou a defesa consistente de Tóquio para a “importância do Estado de direito e da utilização de meios pacíficos, e não o uso da força ou coerção, na busca da resolução das disputas marítimas.”
Kishida também pediu que as partes a cumpram a sentença.
Índia
O Ministério das Relações Exteriores da Índia disse que, como um Estado parte da UNCLOS, insta todos os países signatários a respeitarem o tratado internacional que também é conhecido como a “constituição do mar.”
Ele disse que os Estados devem resolver suas disputas pacificamente e “o exercício de auto-contenção na realização de atividades que poderiam complicar ou escalar litígios que afetem a paz e a estabilidade.”
“As rotas marítimas de comunicação que passam pelo Mar da China Meridional são essenciais para a paz, estabilidade, prosperidade e desenvolvimento”, disse o ministério, em um comunicado.
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