Filipinas: Guarda Costeira inspeciona navio norte-coreano, após sanções da ONU

Filipinas: Guarda Costeira inspeciona navio norte-coreano, após sanções da ONU. A Guarda Costeira das Filipinas vai realizar uma inspeção de segurança em um cargueiro norte-coreano, em um dos primeiros controles desse tipo depois que o Conselho de Segurança das Nações Unidas votaram a favor da imposição de sanções mais duras contra Pyongyang, em função de seu programa nuclear.

O navio de carga de 6.830 toneladas (dwt), Jin Teng, está entre os 31 navios que poderiam ser forçados a parar de navegar depois de ser incluído em um congelamento de ativos contra uma companhia de navegação da Coreia do Norte, sob as novas sanções aprovadas por unanimidade pelo Conselho de Segurança, na quarta-feira.

A Guarda Costeira das Filipinas, Região National da Capital, disse em um comunicado enviado por email à Reuters, que uma equipe no porto de Olongapo estava se preparando para embarcar no navio norte-coreano.

Uma equipe de três ou quatro agentes da Guarda Costeira iria a bordo do Jin Teng para inspecionar os documentos da tripulação e do navio, disse um comandante da guarda costeira à Reuters, antes de o navio atracar, na quinta-feira.

“Nós não temos mais informações sobre o navio”, disse o comandante, que não quis ser identificado porque não estava autorizado a falar com a imprensa.

Contato telefônico com o navio não não logrou sucesso, apesar das várias tentativas pela Agência Reuter.

O Jin Teng teria feito uma escala em Palembang, na Indonésia, e Kaohsiung, em Taiwan, desde o início deste ano, segundo os dados de localização de navios, disponíveis no Terminal Eikon, segundo mostrou a Reuters. O navio está ancorado a cerca de 14 km de Subic Bay, desde 28 de fevereiro.

O proprietário registrado é a Golden Soar Development, que tem endereço no distrito turístico de Tsim Sha Tsui, em Hong Kong, de acordo com o banco de dados da Equasis shipping database organizada pelo Ministério dos Transportes francês, embora não houvesse nenhum telefone registrado para a empresa.

O Jin Teng está entre os sete navios visados, que são propriedade de empresas em Hong Kong e China, de acordo com as bases de dados de navegação.

Contrabando de armas

A resolução da ONU diz que os 31 navios são “recursos econômicos controlados ou operados pela Ocean Maritime Management e, portanto, sujeitas ao congelamento de ativos”.

A Ocean Maritime Management foi colocado na lista negra, pela ONU, em julho de 2014, depois que o cargueiro norte-coreano, Chong Chon Gang, foi detido no Panamá em 2013, por carregar armas, incluindo dois caças MiG-21, escondidos sob milhares de toneladas de açúcar.

Enquanto a maioria dos navios têm operado entre portos na China e na Coreia do Norte, os dados de rastreamento de navios mostram que vários tem aportado em torno da Ásia, nos últimos seis meses.

Se um navio é posto na lista negra pela ONU, seus proprietários teriam dificuldades para fazer o seguro, reabastecidos ou mesmo escala em portos estrangeiros, disseram especialistas da indústria.

“Eu duvido que alguém vá tocar nos navios, depois que as seguradoras internacionais se forem eles serão impedidos de negociar na maioria dos lugares, como resultado,” disse um advogado de transportes.

“No entanto, isso tudo vai depender da execução – será que a China, realmente, fará cumprir esta resolução? Se não, os navios poderão comercializar para a China?”

Alguns advogados, no entanto, disseram que os navios podem escapar da proibição de negociar até que os Estados-Membros aprovem uma legislação para estender as sanções.

“Resoluções do Conselho de Segurança da ONU não são sempre, diretamente, aplicáveis nos Estados-Membros: cabe aos Estados membros implementá-las no âmbito do direito nacional”, disse um advogado especializado em sanções internacionais, que não quis ser identificado, citando a confidencialidade do cliente.

Um navio na lista da ONU, o Dawnlight, de 14.379 toneladas (dwt), foi negociado entre a China e a Coreia do Norte nos últimos seis meses, apesar de estar na lista dos navios sancionados do Departamento de Tesouro dos EUA.

“Os Estados Unidos e na Europa são susceptíveis de implementá-las rapidamente, mas para outros países, pode haver um atraso”, disse o advogado. – Reuters

Fonte: GMA News http://www.gmanetwork.com/news/story/557685/news/nation/philippine-coast-guard-to-inspect-north-korean-ship-after-un-sanction