O Ministério Público Federal (MPF) abriu investigação para apurar indícios de que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tenha praticado o crime de tráfico de influência para conseguir contratos para a empreiteira Odebrecht na República Dominicana e em Cuba, entre 2011 e 2014.
Segundo a portaria que abre o Procedimento Investigatório Criminal, do dia 8 de julho, o ex-presidente “teria obtido vantagens econômicas da empreiteira Odebrecht, a pretexto de influir em atos praticados por agentes públicos estrangeiros, notadamente dos governos da República Dominicana e de Cuba (neste caso, em relação a obras financiadas pelo Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social, o BNDES, e por agentes públicos federais brasileiros”.
O procurador da República no Distrito Federal Valtan Furtado, responsável pelo processo, solicitou cópia de documentos da Operação Lava Jato que façam referência a obras executadas fora do Brasil que tenham sido financiadas com recursos diretos ou indiretos do BNDES ou que tenham relação com Lula. O procurador pede ainda aos investigadores da Lava Jato cópia de dados bancários relativos a possíveis depósitos feitos pelas empreiteiras investigadas na conta do ex-presidente, do Instituto Lula ou da empresa Lils Palestras e Eventos e Publicidade.
Em nota, o Instituto Lula diz que recebeu com surpresa a abertura do inquérito e que entregou recentemente todas as informações que foram solicitadas pela procuradoria. “O Instituto avalia que houve pouco tempo para que os documentos tenham sido analisados e afirma que irá comprovar a legalidade e a lisura de suas ações.”
Em nota, o BNDES afirma que o ex-presidente Lula não interferiu, nem poderia, em nenhum processo do BNDES.
“Os financiamentos para exportações de bens e serviços de engenharia em obras no exterior seguem todos os critérios impessoais de análise comuns ao banco, com a participação de dezenas de técnicos concursados e órgãos colegiados, além da exigência de garantias sólidas.”
O BNDES afirma que, nas operações citadas nas investigações, atuou de maneira análoga a outras agências de crédito à exportação, oferecendo condições de isonomia competitiva para que as companhias brasileiras possam enfrentar concorrentes no mercado internacional.
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