O Ministério da Cultura decidiu acionar judicialmente o Facebook, depois de uma foto de casal de índios botocudos, em sua página, ter sido censurada pela rede social.
A foto, feita na década de 1940, por Walter Garbe, foi postada na página institucional do ministério, na tarde do dia 15 de abril. A sua retirada foi percebida na manhã do dia 16, com o aviso de que, por regras internas, a foto tinha sido bloqueada.
“Nós colocamos a foto na nossa página do Facebook para convidar as pessoas a irem visitar a exposição, e o Facebook tirou, censurou a foto”, disse nesta sexta-feira, dia 17 de abril, o ministro Juca Ferreira.
Para ele, a atitude foi um desrespeito contra a legislação brasileira, contra o estatuto indígena e também contra as regras da UNESCO, que pregam a diversidade de manifestações culturais e respeito às singularidades.
Segundo o ministro, a pasta entrou em contato com a rede várias vezes, durante a quinta-feira, para saber o motivo do bloqueio e pedir que a foto voltasse ao ar, mas teve o pedido negado. ”Eles alegaram que têm normas próprias da empresa, que aplicam globalmente, e não se submetem a legislações nacionais”, disse o ministro sobre a resposta do Facebook.Segundo o ministro, esse tipo de censura em redes sociais é um problema que deve ser discutido globalmente. “Nós sabemos que o mundo está discutindo a regulação da internet, essas corporações globais operam na internet, tentando monopolizar esse espaço, impondo normas sem transparência, desrespeitando os contextos culturais”, acrescentou.
Além de entrar com ação civil pública contra a rede de relacionamentos, o ministério adiantou que irá acionar cortes internacionais, como por exemplo a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), para discutir o assunto.
De acordo com o ministério, a rede de relacionamento vem censurando obras artísticas, inclusive a conhecida pintura Nascimento da Vênus, do pintor italiano Botticelli. Grupos de fotografia do Facebook também vêm reclamado que têm fotos censuradas por mostrarem nudez.
“O governo brasileiro quer construir essas regras com todos que operam na esfera da internet. O fato de dialogar não autoriza um processo de censura e cerceamento da liberdade de expressão do país”, ressaltou o ministro.
A foto, de domínio público, está exposta no Portal Brasiliana Fotográfica, lançado hoje numa parceria entre a Fundação Biblioteca Nacional e o Instituto Moreira Salles, que contará com mais de 2 mil imagens históricas dos séculos 19 e 20, informou Agência Brasil.
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