Imperador poderá abdicar no dia em que a Lei entrar em vigor

A NHK reportou prazos e detalhes de um projeto de lei para permitir que o Imperador possa abdicar.

Image © (Imperador japoneês Akihito | Reprodução via http://www.irishtimes.com) Imperador poderá abdicar no dia em que a Lei entrar em vigor - Apr/2017

Imperador poderá abdicar no dia em que a Lei entrar em vigor.

A NHK reportou prazos e detalhes de um projeto de lei para permitir que o Imperador possa abdicar.

O governo espera que a Dieta promulgue a lei na atual sessão, programada para terminar em meados de junho. O governo então fixaria a data em que a lei entraria em vigor e o imperador abdicasse.

A abdicação deve ocorrer dentro de 3 anos após a lei ser publicada.

Em agosto passado, o imperador Akihito expressou seu aparente desejo de abdicar, porém, não existe lei para que o Imperador abdique do trono. O Imperador é proibido, pela Constituição, de ter qualquer influência política, porém, é Chefe de Estado do Japão.

É por isso que o projeto de lei pretende alcançar a compreensão e simpatia do povo japonês, de seu aparente desejo.

O projeto de lei deve delinear como o Imperador está preocupado de que possa, um dia, não poder cumprir com seus deveres por causa de sua idade avançada.

O Imperador tem realizado várias atividades públicas como Chefe de Estado, além dos deveres oficiais estipulados na Constituição.

A lei indicaria que o trono seria ocupado pelo príncipe herdeiro Naruhito, imediatamente depois que o imperador abdicar. O príncipe herdeiro tem exercido funções públicas durante anos.

O governo começou a elaborar o projeto de lei após os partidos políticos chegaram a um consenso de que a legislação deve aplicar-se apenas ao imperador Akihito.

Eles concordaram que em outros casos no futuro, a Dieta deve tomar uma decisão com base na opinião pública.

O governo planeja apresentar o esboço da lei aos partidos políticos até o final deste mês, e espera que a Dieta promulgue até meados de junho.

Em uma pesquisa realizada pela NHK em agosto passado, em cerca de 1.700 pessoas, mais de 80 por cento foram a favor de permitir que o Imperador abdique.